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  • Mariana Gabrijelcic

Proposta do Ministério Público da União propõe licença paternal compartilhada.

Proposta pode contribuir para um olhar mais igualitário no que diz respeito à equidade de gêneros.


A nova proposta do MPT, inicialmente válida apenas para funcionários do Ministério Público da União, propõe que, nos últimos 60 dias da licença-maternidade de 180 dias, o pai assuma o cuidado da criança e a mãe possa retornar ao trabalho.

Se aprovada, a proposta deverá tramitar pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor, mas a intenção é estender para órgãos públicos e empresas privadas.

A proposta ainda inclui casais adotantes e homoafetivos.

Como mãe, profissional e cidadã me alegra muito ver propostas como essa fazendo parte do cenário atual.

Aos poucos, as empresas brasileiras tem aderido à opção de licença-paternidade estendida. Hoje o prazo de 20 dias é oferecido por menos de 30% das companhias brasileiras. De acordo com a lei trabalhista nacional, o prazo é de 5 dias, mas para as empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, criado em 2008, esse prazo se estende para 20 dias.

Medidas como essa, ao meu ver, contribuem para um olhar mais igualitário no que diz respeito à equidade de gênero.

As mulheres sofrem muita discriminação no mercado de trabalho, e mesmo com leis que garantam estabilidade na hora do retorno ao trabalho, na prática a história é outra. De acordo com pesquisa realizada pela FGV, 48% das mulheres ficam desempregadas dois anos após o nascimento do filho.

Com esse assunto em pauta, poderemos vivenciar mudanças culturais na sociedade, uma vez que, com a parentalidade compartilhada, os homens estarão mais presentes no convívio familiar, dividindo as responsabilidades com a mulher.


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